Direito civilLindb

• (CESPE 2010)

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código
Civil, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.


C) Certo

E) Errado


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