Direito tributárioIsenção

• (IBADE 2020)

Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:


A) suspensão ou exclusão do crédito tributário, ou outorga de isenção.

B) outorga de isenção, capitulação legal do fato.

C) autoria, imputabilidade ou punibilidade.

D) cobrar tributos, utilizar tributo com efeito de confisco.

E) o patrimônio, renda ou serviço da União, do Estado ou do Município.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 118

Vamos para o Anterior: Exercício 116

Tente Este: Exercício 136

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário