Direito constitucionalPoder executivo
- (FCC 2004)
Herácles foi eleito Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
A) convocará, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para assumir a Presidência da República.
B) deverá substituir o Presidente da República no caso de vaga e convocar novas eleições.
C) tomará posse em sessão solene do Senado Federal e será diplomado pelo Presidente da República.
D) auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais.
E) terá a missão específica de suceder o Presidente da República nos casos de impedimento eventual ou temporário.
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