Direito processual civilDiversos

• (CESPE 2006)

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.
A alienação ou oneração de bens em fraude de execução torna ineficaz o negócio jurídico em relação à execução e ao credor. São ineficazes os atos de oneração, tais como a instituição de hipoteca ou outro direito real, como também a alienação.Os bens assim alienados, ainda que em poder e em nome de terceiros, encontram-se vinculados à execução do devedor, podendo ser alcançados pelos atos de apreensão judicial independentemente de qualquer outra ação de natureza declaratória ou constitutiva.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 382

Vamos para o Anterior: Exercício 380

Tente Este: Exercício 388

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil