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Direito processual civilDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 229

  • (ACEP 2010)

Com base no sistema de provas do processo civil pátrio, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, ainda quando não haja determinação judicial neste sentido.
( ) Quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, nenhuma outra prova, salvo se reputada pelo juiz como mais especial, pode suprir-lhe a falta.
( ) A testemunha não é obrigada a depor de fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou na colateral em segundo grau.
( ) O juiz deverá dispensar a prova pericial, quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
Assinale a alternativa que contempla a seqüência CORRETA.


A) F-V-F-V

B) F-F-F-V

C) V-F-V-F

D) V-V-V-F

E) F-F-V-F


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