Direito processual civilDiversos

• (FCC 2006)

É certo que o juiz


A) apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.

B) pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

C) não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.

D) responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo.

E) não poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.


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