Direito processual civilDiversos
- (VUNESP 2011)
No processo cautelar, é correto dizer que
A) o sequestro tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.
B) o arresto, a busca e apreensão, o sequestro e a interpelação são medidas de natureza constritiva.
C) cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 dias, contados da efetivação da medida cautelar, quando ela for concedida em procedimento preparatório.
D) o arresto subsiste ainda que se dê a novação da dívida.
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