Direito processual civilDiversos

• (TRF - 4ª REGIÃO 2009)

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I.A execução de título extrajudicial, que inicia definitiva, passa a ser provisória enquanto pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos recebidos com efeito suspensivo.
II.A fase de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar ocorre de forma automática, no mesmo processo em que foi proferida a decisão judicial, dispensando-se, assim, o requerimento do credor.
III.Na execução por título extrajudicial, a segurança do juízo não é condição para oposição dos Embargos do Devedor.
IV.Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, existe prejudicialidade, a ensejar o simultaneus processus, entre a ação anulatória previamente ajuizada e a execução, opostos ou não, em relação a esta, os embargos do devedor.



A) Estão corretas apenas as assertivas I e IV.

B) Estão corretas apenas as assertivas II e III.

C) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.

D) Estão corretas todas as assertivas.


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