Direito processual civilDiversos

• (CEPUERJ 2010)

Ao daefinir o conceito de jurisdição, fala-se em atuação do direito objetivo, pressupondo-se a conformidade constitucional da lei aplicada ao caso concreto. A função jurisdicional verdadeiramente caracteriza-se, em sua essência, pelos seguintes fatores:



A) inércia, lide, definitividade

B) inércia, substitutividade, lide

C) inércia, naturezadeclaratória, lide

D) inércia, substitutividade, natureza declaratória


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