Direito processual civilDiversos

• (CONSULTEC 2010)

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo


A) os casos de litigância de má-fé.

B) em caso de fase ou processo de execução.

C) em caso de fase ou processo de liquidação.

D) quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, ainda que justificadamente, por força maior.

E) em caso de execução, em que foram procedentes os embargos do devedor.


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