Direito constitucionalDireitos políticos

• (CESPE 2009)

Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.


A) Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.

B) Os analfabetos são alistáveis, razão pela qual dispõem de capacidade para votar e ser votado.

C) Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos antes do pleito.

D) Não são alistáveis os brasileiros conscritos, durante o serviço militar obrigatório, e os policiais militares.

E) Não é considerado elegível o nacional que esteja submetido à suspensão ou à perda de direitos políticos.


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