Direito constitucionalDireitos políticos

• (VUNESP 2018)

Nos termos da Constituição Federal, o voto popular


A) deve ser direto, aberto, universal e periódico, com valor igual para todos.

B) é facultativo para os analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

C) não pode ser exercido pelos estrangeiros e pelos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

D) é um direito que pode ser cassado pela Justiça Eleitoral ou, dependendo do caso, pela Justiça Criminal por decisão transitada em julgado.

E) não pode, a exemplo de todo e qualquer direito político, ser suspenso.


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