Direito constitucionalDireitos políticos
- (AOCP 2016)
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido e relativamente à obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, a Constituição Federal determina que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
A) maiores de dezesseis anos.
B) maiores de dezoito anos.
C) maiores de vinte e um anos.
D) analfabetos.
E) maiores de setenta anos.
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