Direito constitucionalDireitos políticos
- (INSTITUTO AOCP 2018)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A) A idade mínima para elegibilidade ao cargo de governador é de trinta e cinco anos.
B) São inelegíveis e inalistáveis os analfabetos.
C) A soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
D) O alistamento eleitoral e o voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos.
E) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de vereador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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