Direito constitucionalDireitos políticos

• (FCC 2016)

Rosa caluniou seu cabeleireiro, crime pelo qual foi condenada. Em função de referida condenação, Rosa será privada de seus direitos políticos se a decisão


A) transitar em julgado ou se for proferida por órgão colegiado, pelo prazo de oito anos após o seu cumprimento.

B) transitar em julgado ou for proferida por órgão colegiado, pelo prazo de quatro anos após o seu cumprimento.

C) transitar em julgado, desde a sua condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o seu cumprimento.

D) for proferida por órgão colegiado, enquanto durarem os seus efeitos e até o transcurso do prazo de oito anos após o seu cumprimento.

E) transitar em julgado, enquanto durarem seus efeitos.


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