Procura

Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 29

  • (FCC 2010)

De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:


A) somente até o início da ação penal, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

B) até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

C) somente após trânsito em julgado de sentença penal absolutória.

D) somente nos processos de competência do Tribunal do Júri.

E) até a prolação de sentença condenatória, apenas em relação a réus primários


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 30

Vamos para o Anterior: Exercício 28

Tente Este: Exercício 299

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=46.51ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=2.98ms))((ts_substr_c=0.76ms))((ts_substr_im=1.19ms))
((total= 51ms))