Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)

• (FCC 2002)

A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange


A) o racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.

B) apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.

C) tanto o sofrimento físico como o mental.

D) o sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.

E) a aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.


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