Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (ADM&TEC 2019)
Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988. II.No Brasil, é permitida a pena de tortura. Marque a alternativa CORRETA:
A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D) As duas afirmativas são falsas.
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