Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (IBADE 2022)
Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.
Assinale a sequência correta.
A) V. F. F. V. F.
B) F. F. V. V. F.
C) V. V. F. F. V.
D) F. V. F. V. F.
E) V. F. V. F. F.
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