DiversosDiversos (19)
- (VUNESP 2013)
O Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal de 1988, trata da seguridade social no país. No que se refere à saúde, esta é concebida como um direito de todos e dever do Estado. Conforme estabelece o artigo 199 da citada lei, a assistência à saúde é livre à iniciativa
A) privada.
B) econômica.
C) individual.
D) humanitária.
E) pública.
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