DiversosDiversos (19)
- (FCC 2013)
Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.
Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
A) a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado.
B) o Conselho Superior e os Núcleos Especializados da Defensoria Pública são órgãos de administração superior.
C) o Corregedor-Geral, enquanto órgão da administração superior, substitui o Defensor Público-Geral nas suas férias, ausências e impedimentos.
D) a Defensoria Pública-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos de administração superior.
E) a Subdefensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral são órgãos de administração superior.
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