DiversosDiversos (19)
- (VUNESP 2013)
A concessão de auxílios e benefícios é uma prática inerente de atenção prevista e regulamentada na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei 8.742 de 07.12.1993, alterada pela Lei 12.435/2001. A partir da promulgação da LOAS, em 1993, alguns benefícios socioassistenciais passaram a ter a denominação de eventuais e continuados. Os benefícios eventuais estão indicados no artigo 22 da referida Lei.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os auxílios e/ou benefícios classificados como eventuais.
A) Auxílio por natalidade ou morte garantido às famílias cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto do salário-mínimo
B) Auxílio-funeral e renda mensal vitalícia de um salário-mínimo garantidos às esposas dos trabalhadores falecidos.
C) Auxílio-enxoval garantido aos bebês das gestantes carentes e auxílio-gás mediante comprovação por meio de estudo social.
D) Auxílio-funeral, natalidade e auxílios garantidos em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
E) Auxílio-maternidade garantido à esposa do segurado, à filha ou à irmã maior de idade, viúva ou desquitada.
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