Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002
- (SIGMA RH 2013)
Em um Pregão Presencial para a aquisição de materiais de limpeza, ao ser analisada a grade de preços, constatou-se que a proponente que ofereceu o segundo menor preço, foi contratada. Assinale a alternativa que fundamenta, nos termos da Lei nº 10.520/2002, esse procedimento:
A) O procedimento não está correto, uma vez que esta modalidade determina a contratação do menor preço.
B) O procedimento está correto, desde que a licitante com o menor preço tenha sido inabilitada.
C) Está correto, porque cabe ao Pregoeiro processar e julgar todas as etapas do pregão.
D) Não está correto, porque a desclassificação da proposta de preço ocorre entre participantes, independendo se habilitados ou não.
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