Direito processual civilDiversos
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição
judicial como título executivo judicial, não podendo a
aludida autocomposição, em qualquer hipótese, versar sobre
relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 494
Vamos para o Anterior: Exercício 492
Tente Este: Exercício 337
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual civil