Direito processual civilDiversos

• (FGV 2021)

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:


A) dispõe do prazo em quádruplo para ofertar contestação e interpor recursos;

B) a sua intimação dos atos do processo se efetiva por meio da publicação destes no órgão oficial;

C) tem a atribuição para atuar como curador especial do réu citado por hora certa, caso lhe seja decretada a revelia;

D) patrocina a causa daqueles que litiguem sob o pálio da gratuidade de justiça, aos quais é vedado contratar advogados particulares;

E) não pode pedir a intimação pessoal de seu patrocinado, ainda que o ato processual dependa de providência ou informe deste.


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