Direito processual civilDiversos
- (FCC 2002)
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
A) pode ser requerida por ambos os cônjuges conjuntamente.
B) pode ser requerida antes do prazo legal que viabiliza a separação consensual.
C) pode ser requerida pelos concubinos.
D) exime os cônjuges do dever de fidelidade.
E) tem influência sobre os bens dos cônjuges, seja qual for o regime matrimonial por eles adotado no casamento.
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