Direito processual civilDiversos

• (CONSULTEC 2010)

O Art. 333, do Código de Processo Civil, adotou uma distribuição


A) estática do ônus de prova, não se admitindo inversões convencionais ou judiciais.

B) dinâmica do ônus de prova, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.

C) estática do ônus de prova, mas uma interpretação sistemática e constitucional do dispositivo tem justificado uma distribuição dinâmica, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.

D) estática do ônus de prova, admitindo o próprio Código de Processo Civil, e o Código de Defesa do Consumidor inversões judiciais.

E) estática do ônus de prova, admitindo o legislador processual civil inversões convencionais independentemente da natureza do direito discutido.


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