Legislação municipalDiversos
- (AOCP 2016)
O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serviços deverão ser objeto de plano funcional, que estabelecerá, dentre outras medidas,
A) disciplina do tráfego de veículos e cargas.
B) horário de funcionamento do comércio.
C) tipo e qualidade do material usado nas construções.
D) modelos obrigatórios de fachadas.
E) modelos obrigatórios de iluminação.
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