Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2016)

Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:


A) A lesão não será decretada caso a parte favorecida aceite a redução do seu proveito.

B) Quando a declaração de vontade emanar de erro não essencial, a invalidade só será decretada por provocação de uma das partes.

C) Quando as duas partes agirem com dolo, o negócio é considerado nulo de pleno direito, e não apenas anulável, podendo a declaração de invalidade ser requerida por qualquer uma das partes.

D) O exercício regular de um direito, quando capaz de gerar graves dificuldades à parte contrária, caracteriza coação.

E) O erro de cálculo vicia o negócio, retirando-lhe todos os efeitos.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 36

Vamos para o Anterior: Exercício 34

Tente Este: Exercício 69

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil