Direito civilParte geral

• (VUNESP 2019)

Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que



A) o negócio realizado sob a vis absoluta é anulável por vício de consentimento em razão de coação.


B) o estado de perigo não pressupõe o dolo de aproveitamento da outra parte contratante.


C) o erro somente é causa de anulação se a parte que recebeu a declaração viciada o percebeu ou poderia tê-lo percebido.


D) a lesão é subjetiva, configurando-se, apenas, se presente o dolo de aproveitamento da outra parte.


E) o dolus bônus ocasiona, em qualquer hipótese, a anulabilidade do negócio jurídico.



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