Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2021)

O dolo, como defeito do negócio jurídico:


A) Para gerar a nulidade deve ser essencial.

B) Se for acidental só enseja perdas e danos.

C) O dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.

D) Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.

E) O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.


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