Direito civilParte geral

• (IBADE 2022)

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.


A) O falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.

B) O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

C) Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D) A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa ou à sua família, não incluindo o mesmo temor aos seus bens.

E) O dolo acidental causa nulidade do negócio, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio não seria realizado.


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