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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 97

  • (CESPE 2013)

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.


A) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

B) A coação exercida por terceiro não é capaz de viciar o negócio jurídico.

C) Constatada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é nulo.

D) O dolo acidental é anulável.

E) A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.


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