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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 204

  • (CEV-URCA 2019)

Sobre o instituto da lesão, é CORRETO afirmar:


A) Os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existentes no momento da celebração do contrato.

B) A desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso do contrato.

C) A desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente a celebração do contrato.

D) Os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.

E) O fato imprevisível que gerou a lesão deve ser devidamente comprovado.


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