Direito civilParte geral

• (VUNESP 2021)

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que


A) é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto.

B) se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

C) a nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

D) a nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes

E) é nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 248

Vamos para o Anterior: Exercício 246

Tente Este: Exercício 219

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil