Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2022)

Considerando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.


A) O erro acidental não macula a validade do negócio jurídico.

B) Se o adquirente do sofá o fez para dar de presente de casamento a sua filha, mas o casamento não se realiza, o negócio pode ser invalidado, por erro substancial.

C) O dolo, por corresponder a uma profunda falha moral reprovável pelo Direito brasileiro, gera a nulidade do negócio jurídico.

D) O direito de anular o negócio jurídico por coação ou o erro prescreve em 4 (quatro) anos.

E) A ameaça de exercício regular de direito, desde que gere na outra um fundado receio, gera a anulação do negócio jurídico por coação.


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