Direito civilParte geral
- (PGR 2011)
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
A) ( ) O erro de cálculo, quando viciar o consentimento, pode gerar a anulação do negócio jurídico;
B) ( ) O dolo positivo ocorre quando uma das partes ocultar algo que, se a outra fosse sabedora, não efetivaria o negócio;
C) ( ) O negócio jurídíco é anulável tanto em virtude de vícios sociais quanto em virtude de vicios de consentimento;
D) ( ) O erro de direito, para gerar a anulação do negócio, tanto pode recair sobre normas cogentes quanto sobre normas dispositivas.
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