Direito civilParte geral

• (IESES 2017)

É nulo o negócio jurídico quando:


A) Os instrumentos particulares forem redigidos com a data de sua celebração e anuído pelas partes.

B) For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

C) A lei taxativamente o declarar anulável ou nulo, sem proibir-lhe a prática, mesmo cominando sanção.

D) Contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula autêntica e de acordo com o objeto.


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