Direito civilParte geral

• (VUNESP 2014)

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,


A) não caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.


B) não caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita


C) caracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.


D) caracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.


E) caracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvêcia, implicando sua nulidade.


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