Direito civilParte geral
- (IBFC 2022)
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta .
A) As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes
B) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
C) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar
D) Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente
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