Direito civilParte geral

• (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.


A) A grave ameaça de iminente dano aos bens da pessoa não é causa hábil para anular o negócio jurídico.

B) O erro concernente à identidade da pessoa não configura erro substancial, afastando a possibilidade de anulação do negócio jurídico, ainda que a identidade fosse relevante para a conclusão do negócio.

C) Em regra, o dolo, ainda que acidental, enseja na possibilidade de anulação do negócio jurídico.

D) A pessoa que, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação pode pleitear a anulação do negócio jurídico.

E) O credor com crédito constituído após o negócio jurídico praticado em fraude contra credores pode pedir a anulação deste.


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