Direito civilParte geral
- (TRF - 4ª REGIÃO 2009)
Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
A) A anulação de negócio jurídico pode ser decretada de ofício pelo juiz.
B) A simulação é um defeito de consentimento do negócio jurídico, independentemente de prejuízo a terceiros.
C) Na hipótese de reserva mental, não há invalidação do negócio jurídico.
D) Nem sempre as causas de nulidade ou anulabilidade são concomitantes ao negócio jurídico.
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