Direito civilParte geral

• (CESPE 2012)

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que



A) Marcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento.


B) qualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação.


C) não é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação.


D) o negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos.


E) não é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido.



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