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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 215

  • (FGV 2019)

Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renunciava a direitos sobre o terreno.
Diante disso, o referido acordo é:


A) nulo, em razão do objeto ilícito;

B) nulo, em razão da ausência de vontade;

C) anulável, em razão de estado de perigo;

D) anulável, em razão de coação;

E) anulável, em razão de dolo.


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