Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (Quadrix 2021)
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais
corresponde à característica desses direitos de, em
maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de
que se adote um dado comportamento ou se expressa
no poder da vontade de produzir efeitos sobre certas
relações jurídicas.
C) Certo
E) Errado
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