Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (CESPE 2013)
Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade, um cidadão local, inconformado com tal situação de descaso com o meio ambiente, decidiu pleitear, pela via judicial, a obtenção de medida que protegesse o meio ambiente da agressão constatada.
Nessa situação hipotética, para requerer a medida protetiva pretendida, o referido cidadão deverá impetrar
A) habeas corpus.
B) ação popular.
C) mandado de segurança coletivo.
D) habeas data.
E) mandado de injunção.
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