Direito civilParte geral
- (IBFC 2017)
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta .
A) É nula a renúncia à decadência fixada por lei
B) Se aplica à decadência as normas referentes à suspensão e interrupção da prescrição, independente da vontade das partes
C) Os relativamente incapazes podem ingressar contra aqueles que derem causa à decadência
D) Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício
E) A norma que impede a prescrição não se aplica à decadência, salvo disposição em contrário
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