Direito civilParte geral

• (FCC 2014)

Em relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:


A) A prescrição só poderá ser alegada, pela parte a quem aproveita, em primeiro grau de jurisdição, podendo a decadência, porém, ser alegada em qualquer grau de jurisdição.

B) O juiz deve conhecer de ofício da decadência, mas não da prescrição, que exige a iniciativa da parte.

C) A prescrição iniciada contra uma pessoa deixa de correr contra o seu sucessor, interrompendo-se.

D) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, se disserem respeito a direitos patrimoniais.

E) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.


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