Direito civilParte geral
- (FGV 2018)
Ana alugou o apartamento de Luiza, por meio de contrato em que as partes optaram, mediante cláusula expressa, por dispor que a proprietária somente poderia cobrar aluguéis vencidos e não pagos dos últimos seis meses.
A respeito dessa cláusula, é correto afirmar que:
A) resulta da liberdade das partes, pelo que deve ser observada;
B) é regular, pois altera prazo decadencial;
C) é irregular, visto que altera prazo prescricional;
D) é condicionada ao não pagamento dos aluguéis no aludido período;
E) deve ser a cada seis meses renovada para se manter regular.
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