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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 82

  • (FUNCAB 2016)

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:


A) a decadência não corre contra os relativamente incapazes.

B) se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.

C) em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

D) o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.

E) na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de  jurisdição.


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